Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

MPF/PE: UFPE não pode restringir isenção da taxa de inscrição ao vestibular

MPF consegue liminar que garante igualdade no acesso de candidatos carentes, provenientes de escolas públicas, ao Vestibular/2010 da universidade

Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse

Os candidatos estão questionando na Justiça a correção das provas da segunda etapa e pedem que uma questão da prova discursiva seja anulada.

Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.

Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.

Justiça condena coordenadora de creche

Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização à família de uma bebê que levou dez mordidas de outra criança na escolinha.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato

A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil